TRANSPARÊNCIA
EMENDAS PARLAMENTARES
Termo de Fomento nº:
Número da Proposta: 008258/2026
Data da Assinatura: Em trâmite
Órgão da Administração Pública Responsável: Ministério da Cultura
Organização da Sociedade Civil: Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul
CNPJ: 01.546.913/0001-70
Vigência: Em trâmite para aprovação
Objeto: "Realização de oficinas de formação artística e cultural com crianças e adolescentes, em parceria com instituições de Porto Alegre, integrando práticas de arte contemporânea, economia criativa, experimentação, produção coletiva e apresentações públicas, visando à inclusão social, à ampliação do acesso à cultura e ao fortalecimento das identidades culturais e dos vínculos comunitários.”
Composição das Emendas
Emenda Parlamentar nº: 40730009
Valor R$ 200.000,00
Parlamentar: Deputado Federal Ubiratan Sanderson
Modalidade: Individual
Emenda Parlamentar nº: 44840008 - R$ 200.000,00
Parlamentar: Deputado Federal Luciano Lorenzini Zucco
Modalidade: Individual
Valor total: R$ 400.000,00
Valor liberado: 0,00
Prestação de contas:
Situação:
Data prevista para apresentação:
Data apresentada:
Prazo para análise:
Resultado Conclusivo:
Link para Termo de Fomento (em trâmite)
Link aprovação da prestação de contas (em trâmite)
EMENDA PARLAMENTAR
Termo de Fomento: Nº 9/2020
Data da Assinatura: 21/12/2020
Convênio: Nº 903989/2020
Processo: Nº 01415.000653/2020-31
Emenda Parlamentar: Nº 37930002
Parlamentar: Lasier Costa Martins
Modalidade: Individual
Órgão Concedente: 42207 – Instituto Brasileiro de Museus, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério do Turismo: Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM.
Organização da Sociedade Civil: Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul
CNPJ: 01.546.913/0001-70
Vigência: 21/12/2020 a 22/01/2023
Objeto: Restauração de dez esculturas situadas no Parque da Marinha do Brasil em Porto Alegre/RS., visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Valor: R$ 170.000,00
Valor Liberado: R$ 170.000,00
Data Limite p/Prestação Contas: 22/04/2023
Prestação de Contas Enviada para Análise: 12/04/2023 – Sem resultado conclusivo
Valor executado: R$ 159.585,27
Rendimentos aplicação financeira: R$ 3.517,67
Devolução saldo remanescente: R$ 13.932,40
Link aprovação da prestação de contas (em trâmite)
TERMO DE COLABORAÇÃO
SEDAC N° 46/2024 - Registrado no FPE sob nº 5071/2024
Expediente Administrativo: nº. 24/1100-0002444-3
Data da Assinatura: 27/12/2024
Concedente: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura
Convenente: Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul
CNPJ: 01.546.913/0001-70
Vigência: 30/12/2024 a 09/08/2025
Objeto: Realização do projeto “Caminhos Criativos: Formação em Artes Visuais e Projetos Culturais”
Valor: R$ 400.000,00
Valor liberado: R$ 400.000,00
Valor executado: R$ 357.317,89
Rendimentos aplicação financeira: R$ 4.022,40
Devolução saldo remanescente: R$ 46.704,51
Prestação de contas:
Situação: Analisada
Data limite para apresentação: 07/11/2025
Data apresentada: 31/10/2025
Data da aprovação: 05/02/2026
Resultado conclusivo: Aprovado